Processo 721500/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/09/2016 10:12
Autuado em 01/09/2016 10:12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1971/2020 da Primeira Câmara, de 20/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2020 Acórdão   1971/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/08/2020 Acórdão   1971/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor atual RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO
Gestor ordenador das despesas LAURITA MENDES
Gestor ordenador das despesas NARCISA MARIA PASETTO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO BENEDITINA DA PROVIDÊNCIA - ABENP
Interessado ASSOCIAÇÃO BENEDITINA DA PROVIDÊNCIA - ABENP
Ex-Gestor GUSTAVO BONATO FRUET
Procuradores: PAULO MANUEL DE SOUSA BAPTISTA VALERIO (credenciado, inclusão:17/10/18)
Interessado IARA MARIA STÜRMER GAUER
Ex-Gestor LUCIANO DUCCI
Procuradores: MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:18/09/18)
Interessado MARIA JOSE BARBOSA DOS SANTOS
Interessado MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO

Juntadas
DataDescrição
14/11/2018 15:54 do Protocolo 793258/18
14/11/2018 11:04 do Protocolo 792111/18
16/10/2018 20:11 do Protocolo 721648/18
09/10/2018 16:31 do Protocolo 708730/18
04/10/2018 10:55 do Protocolo 696783/18
01/10/2018 14:50 AR do Ofício OCN - 3416/2018 - DP
01/10/2018 14:50 AR do Ofício OCN - 3413/2018 - DP
21/09/2018 15:12 do Protocolo 664563/18
18/09/2018 14:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 654142/18
17/09/2018 16:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 651364/18
12/09/2018 08:31 do Protocolo 637388/18
12/09/2018 08:14 do Protocolo 637361/18
11/09/2018 12:20 do Protocolo 637370/18
03/09/2018 09:14 AR do Ofício OCN - 3415/2018 - DP
27/08/2018 09:26 AR do Ofício OCN - 3414/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/08/2018 Ofício de Contraditório   3413/ 2018   
DP  15/08/2018 Ofício de Contraditório   3414/ 2018   
DP  15/08/2018 Ofício de Contraditório   3415/ 2018   
DP  15/08/2018 Ofício de Contraditório   3416/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/08/2020 2365 Acórdão nº 1971/2020
07/08/2020 2356 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2020 de 10/08/2020
27/09/2018 1917 Despacho Processual Diverso nº 3077/2018
16/08/2018 1888 Despacho Processual Diverso nº 2466/2018
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8126/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/10/2020 10:07 DP  
22/09/2020 19:15 CMEX Informação nº 5255/2020 -
25/08/2020 10:30 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 826/2020 -
25/08/2020 10:02 SMPJTC  
24/08/2020 10:55 3PC Ciência de Decisão nº 276/2020 -
24/08/2020 09:23 SMPjTC  
13/08/2020 21:35 S1C  
08/06/2020 10:40 GCFAMG  
08/06/2020 08:26 SMPJTC  
26/05/2020 10:33 3PC Parecer nº 409/2020 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Irregularidades formais. Conversão em ressalva. Recomendação. Multas.
25/05/2020 14:56 SMPjTC  
19/11/2018 08:44 CGM Instrução nº 1108/2020 -
25/09/2018 16:01 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2058/2018 -
24/09/2018 13:21 CGM Despacho Processual Diverso nº 3077/2018 -
14/08/2018 12:52 DP Informação nº 9851/2018 -
14/08/2018 12:52 DP Ofício de Contraditório nº 3413/2018 -
14/08/2018 12:52 DP Ofício de Contraditório nº 3414/2018 -
14/08/2018 12:52 DP Ofício de Contraditório nº 3415/2018 -
14/08/2018 12:52 DP Ofício de Contraditório nº 3416/2018 -
01/09/2016 12:59 CGM Despacho Processual Diverso nº 2466/2018 -
01/09/2016 12:59 CGM Instrução nº 2390/2018 -
01/09/2016 10:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8126/2016 -

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